Termos de uso

Termos e Condições de Uso - aa9

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à plataforma aa9. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela aa9 Soluções Tecnológicas do Brasil Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software através do nosso site ou aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as cláusulas aqui estabelecidas.

A aa9 opera como uma plataforma de distribuição e download de software, focada em jogos e entretenimento digital. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da aa9, o usuário deve ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão e autorização expressa de seus pais ou representantes legais, que serão integralmente responsáveis pelos atos praticados pelo menor.

O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo a responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta na marca aa9.

3. Escopo dos Serviços

A aa9 disponibiliza uma interface para a descoberta, download e atualização de softwares e conteúdos digitais. A plataforma atua como uma facilitadora de acesso a entretenimento, podendo hospedar conteúdos próprios ou de terceiros. A aa9 Soluções Tecnológicas do Brasil Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a aa9, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar a plataforma para qualquer finalidade;
• Não transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Não interferir na segurança ou integridade dos sistemas da aa9.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome da marca aa9, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da aa9 Soluções Tecnológicas do Brasil Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos acessados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A aa9 é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. A aa9 Soluções Tecnológicas do Brasil Ltda. não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos em hardware ou perda de dados decorrentes de downloads.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A continuidade do uso da plataforma aa9 após a publicação das alterações constituirá a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.